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Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 16h15 Comissão rejeita regras para assentos de aeronaves Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Macris: a Anac não precisa de lei para editar regulamento sobre o tema A Comissão de Viação e Transportes da...
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 14h50 Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade Michel Jesus/Câmara dos Deputado Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 13h40 Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 12h30 Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 11h45 Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...
Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 09h50 Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pinato: "Existem ocupações formadas após a data limite imposta pela lei atual em situação de difícil reversã...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 16/01/2022 - 18h45 Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 18h50 Projeto prevê pagamento de honorário na mesma ação que dividir inventário Najara Araujo/Câmara dos Deputados Liziane Bayer: mudanças aprimoram o ordenamento jurídico em vigor O Projeto de Lei 2704/21, da deputada Lizian...
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 15h40 Proposta fixa prazo de 15 dias para apresentar recurso a sentença de juizados especiais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pereira que evitar dúvidas sobre a aplicação do prazo previsto no Código de Processo Civil O Projeto de Lei 2593...
Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 15h15 Projeto equipara transtorno do déficit de atenção a deficiência, para efeitos legais Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Fábio Abreu: TDAH é semelhante ao autismo O Projeto de Lei 2630/21, do deputado Capitão Fábio Abreu (PL-...
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 15h00 Comissão aprova ampliação da lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 14h40 Comissão aprova proposta que amplia lista de imóveis funcionais que podem ser vendidos Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mitraud: carreiras beneficiadas com imóveis funcionais já recebem salários elevados A Comissão de Trabalho, de...
Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 12h40 Projeto cria política nacional de alfabetização digital das pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim quer facilitar a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho O Projeto de Lei 2686/21 cri...
Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 11h30 Comissão rejeita projeto que proíbe produção e exportação de bombas de fragmentação Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bragança: por trás de argumentos humanitários estão interesses comerciais de empresas alemãs A Comissão de Rela...
Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 10h45 Projeto revoga dispositivos sobre análise de liminar para mandados de segurança Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: projeto garante paridade de tratamento entre as partes no processo O Projeto de Lei 2678/21, da...
Santo Antônio da Platina - PR Atualizado às 20h39 - Fonte: ClimaTempo
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