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Justiça

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça Há 9 horas Em Justiça

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Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...
Justiça Há 10 horas Em Justiça

Fachin faz nova reunião com indígenas sobre marco temporal

Apesar do apoio de Fachin, não há prazo para o Supremo decidir definitivamente sobre a validade do marco temporal. No início deste mês, o ministro ...
Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais
Justiça Há 10 horas Em Justiça

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Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Justiça Há 11 horas Em Justiça

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Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...
PGE e MPSC viabilizam a liberação de R$ 350 milhões a cidadãos catarinenses
Justiça Há 13 horas Em Justiça

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Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumido...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça Há 14 horas Em Justiça

STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"

O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça Há 16 horas Em Justiça

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Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
Justiça Há 17 horas Em Justiça

OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF

Os parentes do adolescente João Pedroprotestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu ...
Justiça Há 2 dias Em Justiça

OAB discute, em São Paulo, 40 anos da Lei de Execução Penal

O doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-doutor pelas Universidades de Coimbra e Salamanca, Alexis Couto de Brito, ress...
Justiça Há 2 dias Em Justiça

Abin paralela monitorou informações sobre morte de Marielle, diz PF

A Polícia Federal (PF) concluiu que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada durante o governo de Jair Bolsonaro para mon...
Justiça Há 2 dias Em Justiça

Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais

Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em...
Justiça Há 2 dias Em Justiça

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...
Advogados autárquicos e fundacionais concluem capacitação sobre atuação nos tribunais
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulasDezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procura...
STF dá 30 dias para conclusão de acordos de leniência da Lava Jato
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (10) prazo de 30 dias para finalização da proposta de con...
Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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No início deste mês, oministro Gilmar Mendes marcou para 5 de agostoo início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que ...
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