14°C 30°C
Santo Antônio da Platina, PR
Publicidade

Barroso diz que SP deve seguir regras do MJ sobre câmeras para PM

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá s...

10/06/2024 às 18h25 Atualizada em 10/06/2024 às 21h20
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Rovena Rosa/Agência Brasil
© Rovena Rosa/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (10) que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado.

Continua após a publicidade

Barroso também decidiu que o governo deverá enviar ao Supremo um relatório sobre a efetividade dos equipamentos no prazo de seis meses após a implementação das câmeras.

Segundo o ministro, o governo estadual se comprometeu a implantar as câmeras nas atividades policiais. No entanto, o cumprimento da portaria do Ministério da Justiça será monitorado pelo STF.

"É preciso que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do STF (Nupec) continue o monitoramento, de modo a assegurar que não haja retrocesso que possa comprometer a continuidade da política pública de uso de câmeras corporais", argumentou Barroso.

Continua após a publicidade

Conforme a Portaria 648/2024 do MJ, os profissionais de segurança pública em todo o país devem usar as câmeras, quando disponíveis, em 16 situações que envolvem atendimento de ocorrências, buscas pessoais, patrulhamento, entre outras.

A norma também diz que a gravação das imagens captadas pode ser feita por acionamento do próprio policial ou por uma central.

Mais cedo, a PM de São Paulo determinou que as câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências e abordagens.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Bastidores da Política
Sobre o blog/coluna
Ver notícias
Santo Antônio da Platina, PR
29°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 30°

28° Sensação
2.6km/h Vento
27% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h59 Nascer do sol
05h42 Pôr do sol
Dom 30° 15°
Seg 30° 15°
Ter 31° 15°
Qua 32° 15°
Qui 25° 17°
Atualizado às 16h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,38 +0,00%
Euro
R$ 5,77 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,63%
Bitcoin
R$ 375,715,18 +0,03%
Ibovespa
119,662,38 pts 0.08%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade