14°C 19°C
Santo Antônio da Platina, PR
Publicidade

Prossegue discussão da PEC das eleições em tribunais

O Plenário realizou nesta quarta-feira (10) a quarta sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que...

10/07/2024 às 19h55
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Proposta prevê critérios para eleição de cargos diretivos em tribunais com mais de 170 desembargadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Proposta prevê critérios para eleição de cargos diretivos em tribunais com mais de 170 desembargadores - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Plenário realizou nesta quarta-feira (10) a quarta sessão de discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados.

Continua após a publicidade

São necessárias cinco sessões para que a proposição, que teve origem na Câmara dos Deputados, seja votada em primeiro turno. Até lá, poderão ser apresentadas emendas à matéria, a ser incluída novamente em pauta para continuidade da discussão.

A eleição para os órgãos diretivos vale para os tribunais estaduais compostos por 170 ou mais desembargadores em efetivo exercício, o que enquadraria atualmente os tribunais dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

A eleição deverá ocorrer entre os membros do tribunal pleno, por maioria absoluta e voto direto e secreto. O mandato previsto dos eleitos é de dois anos, admitida apenas uma recondução sucessiva.

Continua após a publicidade

A PEC 26/2022 foi aprovada na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro de 2023, sob a relatoria do senador Weverton (PDT-MA).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina, PR
14°
Tempo nublado

Mín. 14° Máx. 19°

14° Sensação
4.55km/h Vento
85% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h01 Nascer do sol
05h50 Pôr do sol
Dom 23° 13°
Seg 24° 14°
Ter 24° 16°
Qua 27° 13°
Qui 28° 15°
Atualizado às 04h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,93 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,05%
Bitcoin
R$ 335,750,69 +1,29%
Ibovespa
128,896,98 pts 0.47%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade