Segunda, 18 de Janeiro de 2021
43 99124-9171
Política ALEP

Proposta para ampliação do programa colégios cívico-militares tem parecer favorável em todas as comissões

Para que a proposta do Governo do Estado fosse votada em tempo hábil para os preparativos de retorno das aulas, previsto para 18 de fevereiro, foi necessário convocar Sessão Legislativa Extraordinária, interrompendo o recesso legislativo

13/01/2021 17h50 Atualizada há 5 dias
Por: Redação Fonte: Alep
Comissão de Educação aprova parecer favorável ao projeto que amplia o programa Colégio Cívicos-Militares no estado.. Créditos: Dálie Felberg/Alep
Comissão de Educação aprova parecer favorável ao projeto que amplia o programa Colégio Cívicos-Militares no estado.. Créditos: Dálie Felberg/Alep

A proposta do Poder Executivo para ampliação do Programa Colégios Cívico-Militares no Estado do Paraná recebeu parecer favorável de todas as Comissões nas quais tramitou e está pronto para votação em Plenário. O projeto de lei 01/2021 é o único item em votação nas duas sessões programadas para a tarde desta quarta-feira (13) dentro do período extraordinário que iniciou segunda-feira.

Na Comissão de Educação, o parecer favorável foi aprovado com um voto contrário do deputado Professor Lemos (PT), que depois de um pedido de vista chegou a apresentar um voto em separado contrário ao texto, que acabou prejudicado. Segundo Lemos, a proposta “amplia de modo demasiado a militarização das escolas públicas e isso traz prejuízos porque muitas escolas ficarão sem período noturno, a educação de jovens e adultos não terá nessas escolas e também o grande problema da educação integral".

Na reunião anterior, o deputado Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão, já havia lido o parecer favorável ao projeto por entender que a proposta “não gera prejuízos e cumpre os requisitos regimentais e legais” e destacou que qualquer mudança será “precedida de votação democrática e só vai acontecer onde a comunidade quiser”.

Já na Comissão de Segurança Pública o projeto não enfrentou dificuldades para ter parecer favorável aprovado. O parecer do relator, deputado Coronel Lee (PSL), foi aprovado por unanimidade. De acordo com Lee, a alteração proposta vai permitir um aumento no número de militares voluntários aptos a participar do programa.

Com todos os pareceres necessários, o projeto de lei do Executivo que prevê alterações na lei nº 20.338, de 06 de outubro de 2020, e na lei nº 19.130, de 25 de setembro de 2017, está pronto para entrar em votação no Plenário.  A primeira discussão acontece a partir das 14h30 de hoje na segunda sessão do período extraordinário. Uma sessão extraordinária também está prevista para acontecer na sequência.

Para que a proposta do Governo do Estado fosse votada em tempo hábil para os preparativos de retorno das aulas, previsto para 18 de fevereiro, foi necessário convocar Sessão Legislativa Extraordinária, interrompendo o recesso legislativo. A convocação a pedido do governador Carlos Massa Ratinho Junior tem como finalidade exclusiva a votação do projeto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina - PR
Atualizado às 11h00 - Fonte: Climatempo
25°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 28°

25° Sensação
14.8 km/h Vento
65.1% Umidade do ar
90% (40mm) Chance de chuva
Amanhã (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Quarta (20/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 20° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva