17°C 28°C
Santo Antônio da Platina, PR
Publicidade

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...

08/10/2024 às 11h55
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O PL 3.176/2024, de Hamilton Mourão, recebeu relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O PL 3.176/2024, de Hamilton Mourão, recebeu relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quando praticados em igrejas ou outras entidades religiosas. O PL 3.176/2024 , da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), recebeu relatório favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para decisão final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Continua após a publicidade

O texto altera a Lei de Drogas ( Lei 11.343, de 2006 ) para adicionar ao rol de causas de aumento da pena dos crimes relacionados à produção e venda de drogas quando os mesmos forem praticados nas dependências ou imediações de igrejas ou outras entidades religiosas.

Pela lei, as penas são aumentadas de um sexto a dois terços se a infração for cometida em estabelecimentos prisionais, de ensino, hospitalares, culturais, sociais, esportivos, recreativos ou beneficentes, entre outros.

Como justificativa à proposta, a autora argumenta que as igrejas também são espaços que muitas vezes desempenham funções educacionais e culturais, não estando incluídas na legislação.

Continua após a publicidade

Para Mourão, ao promoverem eventos culturais e educacionais, essas instituições atuam como mecanismos de preservação e disseminação de tradições, valores e conhecimento, o que é essencial para a construção de uma sociedade mais justa e coesa.

— Proteger esses espaços de atividades ilícitas, como proposto no PL em análise, é, portanto, uma medida coerente com a proteção já existente para estabelecimentos de ensino e culturais, garantindo que ambientes destinados à formação moral, cultural e educacional permaneçam seguros para todos os cidadãos — disse o relator.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina, PR
22°
Parcialmente nublado

Mín. 17° Máx. 28°

22° Sensação
2.12km/h Vento
68% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h29 Nascer do sol
06h38 Pôr do sol
Seg 31° 15°
Ter 32° 18°
Qua 17° 15°
Qui 24° 14°
Sex 25° 16°
Atualizado às 19h05
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,74 +0,03%
Euro
R$ 6,15 +0,05%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,38%
Bitcoin
R$ 490,600,74 +5,40%
Ibovespa
127,829,80 pts -1.43%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade