20°C 27°C
Santo Antônio da Platina, PR
Publicidade

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
04/11/2024 às 17h25
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
Também está na pauta proejeto que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental.

Continua após a publicidade

O PL 182/2024 ,, que está pendente de parecer da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores: o regulado e o voluntário. O primeiro envolve iniciativas do poder público e observa regras estabelecidas no Protocolo de Kyoto, assinado na COP 3, em 1997, que previu pela primeira vez os créditos de carbono. Já o segundo se refere à iniciativa privada, mais flexível e sem uma padronização imposta.

Para o chamado setor regulado, o texto prevê a criação de um órgão gestor responsável por criar normas e aplicar sanções a infrações cometidas pelas entidades que se sujeitarão a ele. Será o caso das próprias iniciativas governamentais ou de organizações que emitam mais de 10 mil toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2eq) por ano.

O CO2equivalente é uma medida usada para comparar as emissões de diferentes gases de efeito estufa, levando em conta o potencial de aquecimento global de cada substância e representando o total em uma quantidade de CO2que teria o mesmo potencial. A Petrobras, por exemplo, emitiu 46 milhões de toneladas de CO2eq em 2023, segundo relatório da estatal.

Continua após a publicidade

As organizações sujeitas à regulação deverão fornecer um plano de monitoramento e relatórios de suas atividades ao órgão gestor. O setor do agronegócio, no entanto, não será atingido pelo projeto.

Doença de Parkinson

Além da votação sobre o mercado de crédito de carbono, também está na pauta do Plenário o PL 2.434/2019 , que institui abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, escolhendo a tulipa vermelha como símbolo da campanha. A flor foi batizada em homenagem ao médico inglês James Parkinson, que, no início do século 19, foi pioneiro no reconhecimento da doença.

O projeto, que é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao texto original de 2018 do senador Paulo Paim (PT-RS), foi alterado pelo relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Flávio Arns (PSB-PR), que decidiu retomar o conteúdo original, rejeitando as mudanças propostas pela Câmara.

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina, PR
20°
Tempo nublado
Mín. 20° Máx. 27°
21° Sensação
0.98 km/h Vento
98% Umidade
100% (21mm) Chance chuva
05h27 Nascer do sol
05h27 Pôr do sol
Terça
27° 20°
Quarta
27° 18°
Quinta
28° 18°
Sexta
28° 17°
Sábado
20° 19°
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,09 +0,01%
Euro
R$ 6,43 -0,08%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,28%
Bitcoin
R$ 638,900,45 -2,28%
Ibovespa
126,001,59 pts -1.45%
Publicidade
Publicidade
Publicidade