Domingo, 11 de Abril de 2021 01:52
43 99124-9171
Senado Federal Senado Federal

Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

Foi apresentado no Senado projeto de lei para que, na comunicação visual aplicada a bens públicos (como em pintura de prédios e postes, veículos) e...

26/02/2021 09h10
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Projeto de lei restringe uso de cores e símbolos em comunicações oficiais

Foi apresentado no Senado projeto de lei para que, na comunicação visual aplicada a bens públicos (como em pintura de prédios e postes, veículos) e nas comunicações oficiais, sejam empregados exclusivamente as cores e os símbolos oficiais de União, estados, Distrito Federal e municípios. Esse projeto de lei (PL 7/2021) é de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Segundo o texto, será proibida a utilização de qualquer elemento alusivo a partido político, corrente ideológica ou que caracterize promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O projeto também ressalta que "as cores e os símbolos oficiais de União, estados, Distrito Federal e municípios são aquelas constantes de suas respectivas bandeiras".

Para Marcos Rogério, essas medidas são importantes para evitar a associação da "coisa pública" com a promoção pessoal de políticos e gestores de ocasião.

“Não são poucos os exemplos, em todo o país, de gestores públicos que promovem campanhas de alteração de cores e símbolos de equipamentos e ambientes públicos como forma de marcar sua administração, empregando recursos públicos com único fim de auferir ganho político pessoal”, justifica o senador.

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina - PR
Atualizado às 01h43 - Fonte: Climatempo
19°
Tempo aberto

Mín. 16° Máx. 33°

19° Sensação
13 km/h Vento
56.4% Umidade do ar
90% (8mm) Chance de chuva
Amanhã (12/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 18° Máx. 33°

Sol e Chuva
Terça (13/04)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 17° Máx. 31°

Sol com muitas nuvens