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SEMINÁRIO

Compras públicas podem impulsionar economia regional

Debate abordou a participação de empresas locais nos processos licitatórios de prefeituras do Norte Pioneiro

12/08/2019 20h17
Por: Redação
Fonte: Tribuna do Vale
Lideranças e agentes públicos participaram do evento que auxiliou os municípios a organizar seus pregões - Foto: Odemir Capello
Lideranças e agentes públicos participaram do evento que auxiliou os municípios a organizar seus pregões - Foto: Odemir Capello

O Comitê Territorial Norte Pioneiro tem entre as suas frentes de atuação o estímulo e auxílio na implantação dos processos de compras governamentais nos municípios. Na quarta-feira (7), em Andirá, o Comitê promoveu o Seminário Regional de Compras Públicas, que reuniu cem participantes do poder público e profissionais que integram equipes de licitação de 18 municípios da região, para aprofundar as discussões e compreensões sobre o tema.

O Seminário serviu para estimular a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que garante um tratamento diferenciado e simplificado que favorece a participação das MPEs em licitações públicas. Entre os temas trabalhados estava o alinhamento sobre preços e orçamentos, atualização sobre as licitações com foco para estas empresas, o funcionamento do Portal de Compras Públicas e as experiências vividas na cidade de Andirá.

Odemir Capello, consultor do Sebrae/PR, apontou que na região do Norte Pioneiro, de 2011 a 2017 foram comprados por meio de pregões mais de R$ 2 bilhões. Deste total, apenas 26% das empresas que venceram as licitações eram MPEs da localidade. “O Seminário provocou os participantes a pensarem nas possibilidades geradas pelo incentivo as compras públicas. Este processo fará com que este dinheiro fique retido nos municípios, circule pelo comércio, gerando mais renda, empregos e desenvolvimento local” disse.

O consultor enfatizou que a aplicação da Lei passou a ser obrigatória nos processos de compras públicas das prefeituras e órgãos públicos. O Sebrae/PR tem desenvolvido projetos paralelos, como o Seminário desta quarta-feira, com empresários e servidores municipais, capacitando e preparando os dois grupos para os processos licitatórios.

Para estimular a organização das prefeituras, Marcos Pimenta, secretário de Administração e Planejamento de Andirá, compartilhou os resultados obtidos no município após a implantação do programa Compra Andirá. Em funcionamento há dois anos, a iniciativa organizou visitas de agentes da prefeitura até as empresas, para aproximar o poder público ao privado e mostrar as vantagens de vender para a Prefeitura Municipal. Também foi inaugurada a Sala do Empreendedor, que capacitou empreendedores e formalizou negócios locais, além da formatação de editais de pregão alinhados a Lei Geral.

“Neste pequeno período em funcionamento conseguimos aumentar de 41% para 55% a participação de MPEs em nossas licitações. Nossa meta é atingir 70% até o final de 2020. Outros resultados do Compra Andirá já são visíveis, novos microempreendedores individuais surgiram, o comércio local está mais forte e postos de trabalho foram criados”, contou Pimenta. 

Cambará também é outro exemplo de cidade que tem investido recursos para estimular as compras pública. De acordo com a diretora de Indústria, Comércio e Inovação, Angélica Cordeiro Moreira, os primeiros passos já foram dados. “Participar deste Seminário nos ajudou a entender quais caminhos podemos seguir e sanou importantes dúvidas. Com o exemplo de Andirá e a troca de experiências entre os participantes concluí que o irá transformar a economia local das pequenas cidades é a atitude da gestão pública”, assegurou.

A realização do evento foi do Sebrae/PR e Comitê Territorial Norte Pioneiro. Apoiaram o Seminário Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Prefeitura de Andirá, Ponto de Atendimento ao Empreendedor de Andirá, Adapar, Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi), Instituto Federal do Paraná, Programa Cidade Empreendedora, Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Norte Pioneiro (Cacenorpi), Universidade Estadual do Norte Pioneiro (EUNP), Emater, Governo do Paraná e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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