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Força-tarefa agiliza processos de licenciamento ambiental

Com a ação foi possível concluir 109 licenças, que somam mais de R$ 470 milhões de investimentos para o Paraná

13/08/2019 19h45
Por: Redação
Fonte: Da Agência Estadual
Os resultados foram discutidos em videoconferência nesta segunda-feira (12), no Palácio das Araucárias - AEN
Os resultados foram discutidos em videoconferência nesta segunda-feira (12), no Palácio das Araucárias - AEN

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo realizou uma força-tarefa durante a semana passada (5 a 9), nos escritórios regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em Paranaguá, Londrina e Foz do Iguaçu. O objetivo da ação é avançar nos processos de licenciamentos ambientais que se encontram parados nas regionais. Com a ação, foi possível concluir 109 licenças de empreendimentos, que somam mais de R$ 470 milhões de investimentos para o Paraná.

Os resultados foram discutidos em videoconferência nesta segunda-feira (12), no Palácio das Araucárias, com participação de todas as regionais e técnicos de Curitiba. “Com essa ação alcançamos grandes resultados em conjunto”, disse o diretor-presidente do IAP, Everton Luiz da Costa Souza. “Agilizamos processos pendentes de empreendimentos que gerarão emprego e renda para o Paraná”.

Técnicos da secretaria e do IAP de Curitiba, Maringá, Campo Mourão, Ivaiporã e Umuarama estiveram durante uma semana nos escritórios de Paranaguá, Londrina e Foz do Iguaçu para analisarem os processos parados e darem suporte nas emissões das licenças e demais procedimentos.

LITORAL – Foram realizados 84 procedimentos: 41 processos analisados, 28 concluídos (sendo 6 autorizações ambientais emitidas), 13 solicitações de adequações e 29 vistorias. As autorizações são dos segmentos comercial e de serviços e somam mais de R$ 5 milhões de investimento.

Para a chefe regional, Rosângela Frega, o reforço de técnicos especializados ajudam a dar andamento aos processos parados. “Todos abraçamos a tarefa e estamos aguardando ansiosos a próxima ação”.

LONDRINA – Foram emitidas 88 licenças nas áreas Imobiliária e Industrial. O investimento soma mais de R$ 450 milhões. “Dessas 88 licenças emitidas, uma que é de grande importância é da BRF, que conta com o investimento de R$ 70 milhões”, relata o chefe regional, Walter Helmuth.

O escritório obteve grandes resultados em comparação ao ano passado. Com a ação, soma-se 207 licenças a mais que foram emitidas, em relação ao mesmo período de janeiro a julho de 2018.

FOZ DO IGUAÇU – Foram realizados durante a semana 66 procedimentos: 25 vistorias, 15 licenças emitidas, 10 passivos ambientais, 10 adequações e 6 aplicações de multas que somam R$ 17 mil. Os empreendimentos contemplados foram postos de combustível, lavadores de veículos e transportadoras. As licenças emitidas garantirão mais de R$ 15 milhões para os paranaenses.

“Uma das licenças mais complexas é para posto de gasolina”, diz o chefe regional, Carlos Antônio Pittom. “Uma vistoria demora pelo menos 2 horas. Como nós fizemos 25 vistorias, então o trabalho rendeu bastante”.

FORÇA - TAREFA – Foi realizada uma pesquisa online com todas as regionais do IAP para entender as necessidades, resultados e dificuldades dos escritórios. O objetivo é solucionar o máximo de pendências com a ajuda de técnicos de Curitiba especializados em cada necessidade. Todas as regionais serão contempladas com a ação.

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