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S.A.PLATINA

Professores da rede municipal não recebem 1ª parcela do 13º

Prefeitura pagou metade do 13º salário para todo funcionalismo, menos para os professores e alguns funcionários da Educação

14/08/2019 20h40
Por: Redação
Fonte: Tribuna do Vale
Fernando dos Santos: “Há distinção por parte da administração com relação aos professores e aos demais funcionários públicos” - Foto: Antônio de Picolli
Fernando dos Santos: “Há distinção por parte da administração com relação aos professores e aos demais funcionários públicos” - Foto: Antônio de Picolli

A prefeitura de Santo Antônio da Platina excluiu professores da rede municipal de ensino e alguns servidores veiculados à secretaria municipal de Educação do recebimento da 1ª parcela do 13º salário, que foi pago nesta semana a todas as outras classes do funcionalismo do município.

Para piorar, o 13º chegou a ser publicado no holerite dos professores, porém não foi efetivamente depositado nas contas dos cerca de 400 profissionais que atuam nas salas de aula das escolas da rede municipal. 

A medida gerou revolta entre os professores do município. Para o presidente da Associação Municipal dos Professores Platinenses, Fernando Nogueira dos Santos, existe distinção por parte da administração com relação aos professores e aos demais funcionários públicos. “Ninguém é mais bonito que ninguém. Se você não tem condições de pagar para todo mundo, então espera. Agora é óbvio que os professores estão chateados e revoltados, sentindo até uma espécie de preconceito por parte do governo”, critica.

“Entramos em contato com o setor financeiro da prefeitura logo que fomos informados do problema e nos disseram que não existe sequer previsão para o depósito da metade do 13º dos professores. Então por que incluíram no holerite se não tinham como pagar? Os professores viram que o dinheiro iria entrar n conta, se planejaram para isso, mas ficaram na mão. A prefeitura não tem obrigação de pagar esse valor agora, mas colocar no holerite, pagar a todos os outros e deixar os professores de fora causa uma situação constrangedora. Não é ilegal, mas é imoral”, continua.

Ainda de acordo com Fernando, os recursos para o pagamento do 13º dos professores vêm do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e como o governo federal não tem atualizado esses valores, existe de fato um déficit, mas que seria possível planejar as finanças de modo que os professores não fossem prejudicados. “Existem outros servidores da secretaria de Educação que também não receberam, assim como os professores. Mas esses servidores poderiam receber pelos recursos livres, e aí o recurso do Fundeb acabaria suprindo os pagamentos para os professores sem ficar nessa situação. E o pior de tudo é que existe uma lei que dá o direito aos professores de pedir o adiantamento de parte do 13º no mês do aniversário, caso ainda não tenha recebido. Só que, como já está no holerite, o valor já está empenhado, então quem faz aniversário agora não vai poder pedir esse adiantamento mesmo sem ter recebido o 13º”, completa Fernando.

A reportagem tentou contato com a secretária de Educação de Santo Antônio da Platina, Adriane Cavatoni Vicário, para obter esclarecimentos da situação, porém não houve resposta até a publicação da matéria.

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