Supermercado Real POP UP 2
LUIZINHO AR CONDICIONADO 970X90
Lettech 970x90
BÔNUS

Norte Pioneiro vai receber R$ 62 milhões do pré-sal

Recursos chegam numa hora em que a maioria dos municípios passa por dificuldades financeiras

10/10/2019 19h32
Por: Redação
Fonte: Tribuna do Vale com Assessoria
Deputado Luiz Claudio Romanelli - Divulgação
Deputado Luiz Claudio Romanelli - Divulgação

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB) confirmou na tarde desta quinta-feira (10), que as 46 cidades da mesorregião do Norte Pioneiro vão receber R$ 62 milhões de bônus de cessão onerosa do megaleilão do pré-sal, conforme projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados. "São recursos importantes conquistados pela articulação, disposição e luta dos prefeitos. As bancadas do PSB e de outros partidos se empenharam na costura de um acordo que atendesse os municípios e os estados. A bancada federal do Paraná votou em peso pela aprovação do projeto", disse.

A proposta segue agora ao Senado e o presidente da Câmara Alta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já adiantou que votará o projeto de forma célere, em regime de urgência. "A principal articulação dos prefeitos foi transforma a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)  em um projeto de lei para a proposta ganhar agilidade na tramitação", disse Romanelli.

“É uma vitória importante para os municípios paranaenses. Recursos para investimentos e para custeio de previdência que vão ajudar, e muito, os prefeitos e prefeitas do Paraná”, comemorou o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), vice-líder do Governo no Congresso Nacional.

Das 46 cidades da região, 27 vão receber R$ 959,6 mil; sete vão receber R$ 1,2 milhão; duas, R$ 1,5 milhão; três, R$ 1,9 milhão; uma, R$ 2,3 milhões; duas, 2,6 milhões; uma, R$ 2,8 milhões e duas, R$ 3,2 milhões. Os maiores recursos (ver tabela) serão repassados para Cornélio Procópio, Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Ibaiti, Bandeirantes, Cambará, Wenceslau Braz, Siqueira Campos, Andirá, Curiúva, Carlópolis, Assaí, Uraí e São Jerônimo da Serra.

Cota do FPM - Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNN), aos municípios brasileiros serão distribuídos R$ 10,9 bilhões e aos 399 do Paraná caberão R$ 714,1 milhões. Ao Estado serão destinados R$ 494,4 milhões - o dobro de recursos previstos inicialmente. Serão R$ 10,9 bilhões distribuídos entre os estados que deverão usar a maior parte do dinheiro para abater os custos da previdência.

Cada município receberá o recurso conforme sua cota-parte no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e poderá utilizá-lo em três frentes: investimento, pagamento de dívida previdenciária ou criação de reserva financeira também para custos previdenciários. "Os prefeitos não abriram mão de manter o percentual destinado aos municípios (15%) e o critério de FPM. Os dois pontos foram defendidos pela CNM", disse Romanelli.

O percentual da cessão onerosa também foi mantido para os Estados e o Distrito Federal e será de R$ 10,9 bilhões. Os critérios de partilha, no entanto, foram alterados. A divisão aprovada é de 2/3 por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 por Lei Kandir e FEX. O critério representou o primeiro impasse na votação da medida na Câmara e foi resolvido apenas nesta quarta, após a definição de critério misto para a distribuição.

  • Norte Pioneiro vai receber R$ 62 milhões do pré-sal
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina - PR
Atualizado às 06h01
16°
Muitas nuvens Máxima: 25° - Mínima: 16°
16°

Sensação

19 km/h

Vento

69.7%

Umidade

Fonte: Climatempo
Cinema Caffe 300x600
Foto Valdir
TOCA LANCHES
Ademir Imóveis 300x600
RM AR CONDICIONADO
Rodoviário Afonso 300x250
Lettech 300x250
CINEMA CAFFE 300x250
Blogs e colunas
PIPELINE PISCINAS
SICOOB
Foto Valdir
CDS 300x250
Últimas notícias
SCHMIDT MOTOS 300x250
LUIZINHO AR CONDICIONADO 300X250
Mais lidas
Supermercado Real 300x250 nas notícias
NEFERSON 300x250 NOTÍCIAS
Óptica Visão
AUTOAR REVISORA 300x250
CENTRO AUTOMOTIVO BEIRA RIO 300x250 INTERNA