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POLÍTICA

Pedro Lupion ajuda a garantir R$ 494,4 milhões aos municípios paranaenses

O total de recursos destinados ao Norte Pioneiro será de mais de R$ 62 milhões

11/10/2019 16h59Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
Fonte: Da Assessoria
Pedro Lupion ajuda a garantir R$ 494,4 milhões aos municípios paranaenses, resultado dos leilões do pré-sal - Divulgação
Pedro Lupion ajuda a garantir R$ 494,4 milhões aos municípios paranaenses, resultado dos leilões do pré-sal - Divulgação

Nesta semana o governo federal anunciou que espera arrecadar com a licitação R$ 106,561 bilhões, recursos oriundos do megaleilão do pré-sal, no contrato da chamada cessão onerosa. Do total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras.

Os R$ 72,961 bilhões restantes serão fracionados da seguinte maneira: 67% para a União, 15% serão repartidos entre as unidades federativas e 15% entre os municípios.

O Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões. O total de recursos destinados ao Norte Pioneiro será de mais de R$ 62 milhões. O cálculo é baseado nas novas regras para distribuição de recurso entre os estados, que foram aprovadas na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (9).

Escolha

O deputado federal Pedro Lupion (Democratas), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, acompanhou as negociações da proposta. Momentos antes do texto ir a voto, ele conseguiu alterar a redação, para que os prefeitos pudessem escolher se usariam os recursos previstos para custeio ou financiamento. A vitória neste quesito foi comemorada junto ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

“Os recursos vão permitir que os municípios decidam se investem em custeio ou investimentos, ou façam uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias. Uma briga importante que uniu forças com os prefeitos brasileiros, brasileiros e que dará oportunidade de melhorias para as cidades”, enfatiza Lupion.

O presidente da CNM, animado com a aprovação, destacou o empenho do deputado federal. “O Lupion merece todo o nosso reconhecimento, seu apoio e dedicação na ajuda para a formatação dessa nova proposta, que era o grande objetivo de todos os prefeitos do país, foram fundamentais. Em nome dos prefeitos do Paraná e do Movimento Municipalista Brasileiro, nosso maior agradecimento”.

Pré-Sal

Os repasses devem chegar aos estados e municípios já no ano que vem. Para a divisão dos recursos entre municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), aprovada pelo senado.

O leilão está previsto para acontecer no próximo dia 6 de novembro. 

  • Pedro Lupion ajuda a garantir R$ 494,4 milhões aos municípios paranaenses
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