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Prefeitura gasta R$ 15 mil com salão de festa e panetones

Medidas contrariam decreto do próprio prefeito proibindo confraternizações e gastos extras

04/12/2019 19h11
Por: Redação Fonte: Tribuna do Vale
Foto: Antônio de Picolli
Foto: Antônio de Picolli

A prefeitura de Santo Antônio da Platina gastou, em um espaço de uma semana, mais de R$ 15 mil com a aquisição de panetones e aluguel de um salão de festas. Os dados são do Diário Oficial do município e estão sendo alvo de uma série de questionamentos por parte de moradores junto à Tribuna do Vale e ao Tá no Site.

O detalhe é que o decreto 299/2019 do próprio prefeito José da Silva Coelho Neto, o Professor Zezão (PHS), de setembro deste ano, suspendeu várias atividades do Poder Executivo com o objetivo de conter despesas, entre elas eventos de natureza comemorativa e compras de materiais que não essenciais.

Em meio a uma séria crise orçamentária, a prefeitura baixou o decreto numa tentativa de equilibrar o orçamento. Contudo, menos de dois meses depois, dois gastos do município chamaram - e muito - a atenção dos cidadãos de Santo Antônio da Platina.

Isso porque em 14 de novembro a prefeitura, por meio de dispensa de licitação, comprou 800 panetones, com valor total de R$ 5.560,00. Já em 20 de novembro, uma nova dispensa, desta vez para a contratação de serviço de locação de espaço com brinquedos recreativos durante dois dias pela “bagatela” de R$ 10.200.00.

Ainda de acordo com as publicações, tanto os panetones quanto a confraternização serão destinados a integrantes de projetos sociais desenvolvidos pela secretaria municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Platina.

As informações foram retiradas com fidelidades de dados do Diário Oficial do Município. A reportagem tentou contato com o secretário de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, Cristiano Benedito Lauro, durante dois dias nesta semana, mas até o fechamento desta edição ele não foi encontrado tampouco retornou as ligações.

DECRETO

O decreto 299/2019, de 25 de setembro, entre outras, pontua em sua justificativa ser “indispensável estabelecer medidas visando a redução do custo administrativo” em virtude da “queda significativa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aliado ao agravamento da crise econômica que se instalou no País”. 

O decreto também proíbe pagamento de diárias a servidores, exceto os casos devidamente justificados e autorizados pelo prefeito, nomeações para cargos comissionados e funções gratificadas, ligações de telefone fixo para telefones móvel e redução do uso de máquinas pesadas e caminhões, entre outras medidas de contingenciamento de gastos. O documento tem validade até o dia 31 de dezembro.

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