Quinta, 26 de Maio de 2022
22°

Poucas nuvens

Santo Antônio da Platina - PR

Economia Paraná

Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado por mais 60 dias

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Co...

27/01/2022 às 13h40 Atualizada em 28/01/2022 às 10h53
Por: Redação Fonte: Secom Paraná
Compartilhe:
EBC
EBC

A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, por unanimidade, a prorrogação do congelamento do valor de referência do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por mais 60 dias.

A decisão que já havia sido pactuada pelo Fórum dos Governadores na última quarta-feira (26) agora está oficializada pelos secretários de Fazenda, por meio do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal). 

Em nota oficial divulgada após a votação, o Comsefaz reforçou o apoio à criação do fundo de equalização como forma de evitar que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido, gerando os aumentos frequentes.

PMPF– Para a cobrança do ICMS dos combustíveis no regime de substituição tributária, as alíquotas incidem sobre o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) –  um valor de referência para o recolhimento do imposto pelas refinarias ou importadoras. Por exemplo, quando a Petrobras determina um aumento no preço nos combustíveis, o valor de referência consequentemente sobe. Quando há queda nos preços, o valor de referência também cai.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina - PR Atualizado às 10h57 - Fonte: ClimaTempo
22°
Poucas nuvens

Mín. 13° Máx. 26°

Sex 28°C 14°C
Sáb 28°C 14°C
Dom 25°C 15°C
Seg 21°C 14°C
Ter 27°C 16°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes