Supermercado Real POP UP 2
Lettech 970x90
LUIZINHO AR CONDICIONADO 970X90
POLÍTICA

Moro elogia suspensão do juiz de garantias para corrigir ‘equívocos’ da Câmara

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, elogiou a decisão de Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em suspender, por 180 dias, o juiz de garantias

16/01/2020 13h13
Por: Redação
Fonte: Vinicius Cordeiro-Paraná Portal
(Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress)
(Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress)

O ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, elogiou a decisão de Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em suspender, por 180 dias, o juiz de garantias. Na visão do ex-juiz federal, o tempo é necessário para discutir o assunto e fazer a correção de erros cometidos pela Câmara, que implementou o tema no pacote anticrime.

 

O projeto, elaborado pelo Ministério da Justiça no início de 2019, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro. Com isso, a medida deveria entrar em vigor no próximo dia 23.

 

“Embora eu seja contra o juiz de garantias, é positiva a decisão do Ministro Dias Toffoli de suspender, por seis meses, a sua implementação. Haverá mais tempo para discutir o instituto, com a possibilidade de correção de, com todo respeito, alguns equívocos da Câmara”, declarou Moro em seu Twitter.

Além disso, Moro ainda reforçou que o entendimento do juiz de garantia não é aplicável em determinados processos.

 

“Não tem como afastar do julgamento o juiz que fez toda a instrução, que conhece o caso, só porque teve contato com alguma prova ilícita e que excluiu do feito”, completou.

Existia a expectativa, por parte do ministro, que o Bolsonaro iria vetar esse ponto do pacote anticrime antes da sanção. Contudo, o presidente deixou o juiz de garantias passar, mesmo vetando outros 25 pontos do projeto – o que teve um reflexo na relação entre o presidente e o ministro.

O QUE É O JUIZ DE GARANTIAS CRITICADO POR MORO

Na prática, o texto estabelece que o juiz que cuida do processo criminal não será o responsável pela sentença do caso. Ou seja, cada processo terá a participação efetiva de dois juízes, medida que garantirá a imparcialidade do julgador.

Além disso, o texto criado pelos parlamentares desagrada Moro por ser uma espécie de resposta à publicação de diálogos entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato, como Deltan Dallagngol, divulgados pelo site The Intercept.

Inclusive, quando o pacote anticrime foi sancionado, Moro teve uma comemoração tímida. “Não é o projeto dos sonhos”, declarou apesar de reconhecer que existem avanços na proposta.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Santo Antônio da Platina - PR
Atualizado às 14h06
33°
Poucas nuvens Máxima: 33° - Mínima: 18°
34°

Sensação

5.1 km/h

Vento

43.4%

Umidade

Fonte: Climatempo
Ademir Imóveis 300x600
TOCA LANCHES
Cinema Caffe 300x600
Foto Valdir
CINEMA CAFFE 300x250
RM AR CONDICIONADO
WhatsApp Tá no Site Notícias
Lettech 300x250
Rodoviário Afonso 300x250
Blogs e colunas
SICOOB
KANOA TROPICAL HOTEL
WhatsApp Tá no Site
PIPELINE PISCINAS
Foto Valdir
CDS 300x250
Últimas notícias
LUIZINHO AR CONDICIONADO 300X250
SCHMIDT MOTOS 300x250
Mais lidas
NEFERSON 300x250 NOTÍCIAS
Supermercado Real 300x250 nas notícias
Óptica Visão
CENTRO AUTOMOTIVO BEIRA RIO 300x250 INTERNA
AUTOAR REVISORA 300x250