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2024: Um ano de conquistas para o setor agropecuário no Brasil

Sob a liderança do deputado Pedro Lupion, a Frente Parlamentar da Agropecuária promoveu avanços históricos que fortaleceram a economia e o campo brasileiro

Redação
Por: Redação Fonte: Agência FPA
23/01/2025 às 09h11 Atualizada em 24/01/2025 às 08h40
2024: Um ano de conquistas para o setor agropecuário no Brasil
Deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA - Foto: Divulgação

Avanços Legislativos e Sociais

Composta por 350 parlamentares, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consolidou sua influência no Congresso Nacional ao aprovar projetos que impactaram diretamente a vida de trabalhadores e o desenvolvimento econômico.

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“O agro é responsável por um terço do PIB nacional e mais de 30% dos empregos no país. Nossa missão é garantir segurança e condições para o setor continuar crescendo”, afirmou Pedro Lupion, presidente da FPA.

PL 715/2023: Direitos para trabalhadores safristas

A aprovação do Projeto de Lei 715/2023 foi um dos destaques do ano. A medida formaliza empregos sazonais no campo e garante que safristas mantenham benefícios sociais, como o Bolsa Família e a aposentadoria especial.

“O projeto traz segurança aos trabalhadores rurais, fortalecendo vínculos empregatícios e ampliando oportunidades para jovens e famílias do campo”, destacou o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor da proposta.

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Segurança no campo: Combate às invasões de propriedades

Outro marco foi a aprovação do Projeto de Lei 709/2023, que cria barreiras contra invasores de terras. A medida prevê sanções como a exclusão de programas de reforma agrária e a proibição de cargos públicos por até oito anos.

“A insegurança jurídica afeta investimentos e empregos no campo. Com essa medida, protegemos trabalhadores e produtores rurais”, ressaltou o deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do projeto.

Sustentabilidade e transição energética

Na agenda ambiental, a FPA impulsionou projetos como o PL 327/2021 (PATEN) e o PL 528/2020 (“Combustível do Futuro”).

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“A transição para um modelo de baixo carbono é essencial para manter o Brasil como líder do agronegócio global”, afirmou Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor da proposta.

Já Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do PATEN, destacou que a iniciativa posiciona o Brasil como referência em inovação energética e sustentabilidade.

Solidariedade ao Rio Grande do Sul

As enchentes no Rio Grande do Sul mobilizaram a FPA, que articulou recursos e políticas emergenciais.

“O produtor gaúcho precisa de apoio para superar três safras perdidas. É uma questão de respeito e solidariedade”, afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Outras conquistas: Reforma tributária e incentivos ao agro

A inclusão de alimentos essenciais na cesta básica e a desoneração de insumos agrícolas marcaram a aprovação da Reforma Tributária (PLP 68/2024).

“O agro foi contemplado e saiu vitorioso. Garantimos que o setor não será onerado, beneficiando produtores e consumidores”, celebrou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).


Marco Temporal: Equilíbrio no campo

A FPA também atuou para regulamentar o Marco Temporal, buscando conciliar os direitos de produtores rurais e comunidades indígenas.

“Precisamos avançar com argumentos sólidos e sem preconceitos para resolvermos de vez esse impasse”, destacou a senadora Tereza Cristina.

Perspectivas para 2025

Com avanços legislativos e conquistas regionais, a FPA se prepara para 2025 com o compromisso de fortalecer o agro, garantir segurança jurídica e promover a sustentabilidade.

“O desafio é grande, mas estamos prontos para continuar transformando o campo e garantindo comida de qualidade para milhões de brasileiros”, concluiu Pedro Lupion.

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