Composta por 350 parlamentares, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) consolidou sua influência no Congresso Nacional ao aprovar projetos que impactaram diretamente a vida de trabalhadores e o desenvolvimento econômico.
“O agro é responsável por um terço do PIB nacional e mais de 30% dos empregos no país. Nossa missão é garantir segurança e condições para o setor continuar crescendo”, afirmou Pedro Lupion, presidente da FPA.
A aprovação do Projeto de Lei 715/2023 foi um dos destaques do ano. A medida formaliza empregos sazonais no campo e garante que safristas mantenham benefícios sociais, como o Bolsa Família e a aposentadoria especial.
“O projeto traz segurança aos trabalhadores rurais, fortalecendo vínculos empregatícios e ampliando oportunidades para jovens e famílias do campo”, destacou o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor da proposta.
Outro marco foi a aprovação do Projeto de Lei 709/2023, que cria barreiras contra invasores de terras. A medida prevê sanções como a exclusão de programas de reforma agrária e a proibição de cargos públicos por até oito anos.
“A insegurança jurídica afeta investimentos e empregos no campo. Com essa medida, protegemos trabalhadores e produtores rurais”, ressaltou o deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do projeto.
Na agenda ambiental, a FPA impulsionou projetos como o PL 327/2021 (PATEN) e o PL 528/2020 (“Combustível do Futuro”).
“A transição para um modelo de baixo carbono é essencial para manter o Brasil como líder do agronegócio global”, afirmou Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor da proposta.
Já Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora do PATEN, destacou que a iniciativa posiciona o Brasil como referência em inovação energética e sustentabilidade.
As enchentes no Rio Grande do Sul mobilizaram a FPA, que articulou recursos e políticas emergenciais.
“O produtor gaúcho precisa de apoio para superar três safras perdidas. É uma questão de respeito e solidariedade”, afirmou o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).
A inclusão de alimentos essenciais na cesta básica e a desoneração de insumos agrícolas marcaram a aprovação da Reforma Tributária (PLP 68/2024).
“O agro foi contemplado e saiu vitorioso. Garantimos que o setor não será onerado, beneficiando produtores e consumidores”, celebrou a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A FPA também atuou para regulamentar o Marco Temporal, buscando conciliar os direitos de produtores rurais e comunidades indígenas.
“Precisamos avançar com argumentos sólidos e sem preconceitos para resolvermos de vez esse impasse”, destacou a senadora Tereza Cristina.
Com avanços legislativos e conquistas regionais, a FPA se prepara para 2025 com o compromisso de fortalecer o agro, garantir segurança jurídica e promover a sustentabilidade.
“O desafio é grande, mas estamos prontos para continuar transformando o campo e garantindo comida de qualidade para milhões de brasileiros”, concluiu Pedro Lupion.