O vereador Luciano de Almeida Moraes, o Vermelho Ferrugem da Platina, apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 01/2025, que cria o "Programa Prata da Casa". O objetivo da proposta é garantir espaço para artistas locais na abertura de eventos musicais financiados pelo poder público municipal.

O projeto determina que grupos, bandas, cantores ou instrumentistas residentes no município tenham a oportunidade de se apresentar antes de shows de maior porte que recebam recursos públicos. A iniciativa visa incentivar a cultura local e proporcionar visibilidade aos talentos da região.

Detalhes da proposta

De acordo com o texto, a obrigatoriedade de inclusão de artistas locais se aplica a qualquer evento musical que conte com financiamento municipal, seja por meio de recursos diretos, cessão de espaços públicos ou suporte logístico e estrutural.

Os artistas interessados em participar deverão se cadastrar non Departamento Municipal de Cultura, responsável pela seleção dos participantes. A lei entrará em vigor assim que for publicada, revogando disposições contrárias.

Justificativa do Projeto

Na justificativa apresentada, o vereador destaca que a medida busca valorizar a cultura local sem prejuízo aos eventos principais. Ele ressalta que o dever de fomento à cultura é previsto na Constituição Federal e que a proposta está alinhada com a responsabilidade do município de estimular a produção artística local.

"A valorização dos talentos, a oferta de oportunidades e a disponibilização de cultura são tarefas simples e fundamentais para transformar o cenário cultural de Santo Antônio da Platina", argumenta Vermelho.

Próximos passos

O Projeto de Lei 01/2025 será debatido e votado na Câmara Municipal nos próximos dias. Se aprovado, caberá ao Executivo sancioná-lo e regulamentá-lo. A expectativa é que a medida fortaleça o cenário cultural do município e amplie as oportunidades para os artistas locais.

A iniciativa tem recebido apoio de setores culturais e da comunidade artística, que veem na proposta um importante passo para o reconhecimento e incentivo à música regional. Resta agora aguardar a decisão dos vereadores sobre a matéria.